Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

TJMG determina indenização por morte em hospital

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?

Por Bruno Sá Freire Martins

Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.